Erika Longone

É fato, é direito incontestável, nenhuma escola pode ignorar o direito de TODOS à educação. Em 2008, o Ministério da Educação estabeleceu a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, assumindo, com esse documento, que a educação é para todos, que todas as crianças devem estar na escola sem serem discriminadas, sem terem restrições e limitações decorrentes de sua deficiência, das características que possam servir para marcar determinadas identidades.

O ponto principal desse documento é o direito das pessoas com deficiência frequentarem escolas regulares e inseridas em salas de aula comuns de ensino e não em salas especiais, como era de costume. Assim pensamos de forma mais ampla, mudamos nossa forma de trabalhar com TODOS. Lembrem-se, uma boa escola não é aquela que tem o ensino diferenciado, é aquela que ensina para todos.

Pelo documento, não existem currículos e métodos avaliativos adaptados. Todos devem ser incluídos nos mesmos objetivos e nas mesmas metas de aprendizagem, cada um em seu tempo, cada um a seu modo. Os alunos com necessidades especiais devem frequentar atividades complementares no contraturno. Essas atividades devem ser suplementares à formação e devem visar a autonomia e a independência dentro e fora da escola. É importante frisar que esse atendimento não é reforço escolar, ele tem como objetivo primordial complementar as necessidades específicas de cada estudante, como aprendizado de braile, Libras etc. É um importante instrumento também para guiar os professores nas formas de auxiliarem seus alunos em sala de aula.

Outros marcos importantes no processo de inclusão de alunos com deficiência em salas regulares de ensino ocorreram em 1988 com a promulgação da Constituição, que em seu artigo 208, estabelece a obrigatoriedade do atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, e, em 1989, com a lei 7853, que, dentre outras importantes disposições, determinou a OBRIGATORIEDADE de matrícula de alunos com deficiência em escolas regulares, sejam elas públicas ou privadas.

Mas, o que fazer quando o direto assegurado por lei é negado? Não são raros os casos em que os alunos têm suas matrículas recusadas pelas escolas sendo, muitas vezes, a justificativa do estabelecimento de ensino a não condição de receber os estudantes por falta de estrutura e pessoal capacitado, impedindo o aluno de evoluir. Para mim, essa justificativa soa mais ou menos quando, ao término de um relacionamento, ouve-se como justificativa “não é você, sou eu, você merece alguém melhor que eu”.

É importante estarmos atentos para o fato que não somente a recusa é crime, a procrastinação da inscrição de uma pessoa com deficiência na escola já é crime punível com reclusão de um a quatro anos (lei federal 7.853/89). Outro fato que merece atenção, nenhuma escola pode cobrar a mais pela matrícula e mensalidade de alunos com deficiência. Em casos de recusa de matrícula, os pais devem procurar a Secretaria de Educação e, caso não se encontre uma justificativa plausível, será instaurado processo judicial. Outro caminho que pode ser seguido é a procura pelo Conselho Tutelar, que entrará em contato com a escola e, caso o problema persista, o Ministério Público Estadual será acionado.

Precisamos entender definitivamente que a escola é um espaço democrático onde todas as diferenças devem ser aceitas, e aqui não falo somente em relação a pessoas com deficiência ou não, falo também de diferenças ideológicas, de religião, socioeconômicas, psicológicas, dentre outras.

Precisamos de mudanças estruturais e culturais nas escolas. Precisamos mudar nosso modus operandi. Que tal entender definitivamente que o aluno é o sujeito ativo da história e o professor, um mediador/orientador desse processo? Que tal ajudarmos os alunos a buscarem o conhecimento, o que pode ocorrer de forma individualizada, respeitando o tempo de cada um ou em grupos heterogêneos menores, o que para mim parece mais interessante, onde cada grupo produz projetos complementares sobre um mesmo assunto. Uma coisa é certa, só aprendemos a lidar com a diversidade na ação, fazendo e respeitando a individualidade de cada sujeito.

Não existe pedagogia da deficiência, existe vontade de buscar conhecimento e novas formas de fazer.

Hoje vou compartilhar com vocês o lindíssimo texto de uma grande amiga minha. Andréa é fonoaudióloga, esposa e mãe de Pedro, de nove anos, e da Marina, de quatro.

Dia desses, fui no aniversário de um ano do Gabriel, filho de outra grande amiga nossa. Nesse aniversário, a Andréa que estava grávida, falou: “Esse bebezinho aqui que estou esperando é especial, ela tem Síndrome de Down”. A primeira reação que tive foi dizer que a Marina não poderia ter sorte maior de ter ela como mãe, afinal, filhos especiais são enviados para mães especiais.

Andréa é uma mãe engajada que ajuda outras mães de filhos especiais. Nem por isso foi fácil o processo de escolarização da Marina e a escolha pela escola ideal. Abaixo, segue um breve relato dessa grande mãe e mulher.

Recebi uma criança especial e agora o que devo fazer?

A quem devo procurar? Como posso ajudar? Estas deveriam ser as dúvidas de uma escola que está começando (ou se propondo a...) a receber alunos nas condições de” Especiais” ou talvez estas deveriam ser as dúvidas das escolas antes de iniciarem o processo de inclusão a que este nosso país refere estar passando!!!

Porém, na contra mão dos fatos que ocorrem ou que deveriam estar acontecendo, nossas escolas e porque não dizer a sociedade, nem começaram a pensar sobre isto...

As escolas estão desamparadas e despreparadas para receber crianças denominadas especiais. Os pais também se encontram na condição de órfãos de educação para seus filhos. Eu, na condição de mãe de uma criança com Síndrome de Down, me encontro à deriva num oceano de dúvidas e incompetências!

O Estado que deveria amparar tais famílias e escolas, simplesmente agem como a figura dos três macaquinhos... “Nada vejo, nada ouço e nada falo!” E assim caminha a educação especial!

Um dia, acreditei que teríamos um mundo melhor para nossos filhos ao ver a evolução tecnológica a que o mundo se depara, mas isto não é real nos lares de milhões de brasileirinhos que nasceram um pouco diferente de outras crianças. O que dizer ao meu filho de nove anos que não tem nenhuma deficiência quando ele me questiona o motivo destes amiguinhos não estarem com eles nas escolas regulares. E ele, meu pequeno ainda completa: “Mas mãe eu não vejo nada de diferente neles!!!! Eles brincam que nem eu!!!!”

Sinto-me envergonhada quando observo pais em sua busca incessante por educação a seus filhos especiais. Sim, ENVERGONHADA! Porque sou brasileira e nada consigo fazer por eles. Mas chegou a hora de levantarmos a nossa bandeira! Mãos à obra e vamos à luta que o amanhã vai raiar e, cheia de esperança, por eles eu vou lutar com as armas que eu tiver.

Luto, sim, por todos eles, pelos sorrisos que recebo ao chegar perto deste seres humanos de luz.

Luto por você, minha filha escolhida, minha orquídea rara!

Luto porque acredito no ser humano e na sua capacidade de AMAR! E digo a vocês que ser mãe de uma criança com deficiência não nos torna melhores do que os outros, mas confesso a vocês que dentro de nós há uma força imensa chamada AMOR e esta ninguém pode segurar!

Andréa de Cerqueira Lima Ribeiro Pontes

Não gosto de generalizações. O ser humano não é tão simples a ponto de ser possível compartimentá-lo. Somos seres plurais e, como tal, temos diversas peculiaridades, ufa.....que bom....Dizer que todos surdos terão como futuro certo serem surdos mudos é tão cruel e irreal quanto dizer que todos os pacientes com paralisia cerebral não poderão andar.

O futuro de todos nós, com ou sem deficiência, dependerá das oportunidades que tivermos, aos estímulos a que formos expostos ou que recebermos. Se um surdo não for protetizado, não for exposto a nenhuma língua, seja ela oral, escrita ou a língua de sinais, se não fizer terapia fonoaudiológica, se não for para escola, ele de fato não falará, não aprenderá a escrever, não poderá se comunicar de maneira convencional que todos, ou que a maioria, o que um grupo social o entenda. Se o paciente com paralisia cerebral não fizer fisioterapia, não tentar se locomover e se ficar o dia inteiro sentado em uma cadeira ou deitado em uma cama de fato nunca poderá andar.

Talvez a diferença que iremos fazer no mundo dependa sobretudo das experiência somadas que iremos ter. Mesmo com os mesmos estímulos, dois indivíduos podem reagir de forma diferente e teremos como resultado final situações nada parecidas. As famílias são diferentes, a forma como as pessoas reagem às adversidades da vida são diferentes e não tem como o valor resultante ser o mesmo. Observe uma família com 3 filhos, cada filho é único, com características próprias, mesmo que criados nas mesmas condições. Por que com as pessoas com deficiência seria diferente? Algumas pessoas se adaptam melhor a determinados estímulos ou terapêuticas. O resultado acadêmico e o próprio desempenho físico e psicológico serão distintos. Não podemos comparar as pessoas, pois somos indivíduos.

E se no lugar de acharmos que sabemos o que é melhor para o outro e oferecermos a oportunidade dele ser exposto a todas as opções e poder fazer a escolha que ele acreditar como a correta? Podemos mostrar caminhos, mas decidir o que é melhor...não sei não. Se podemos escolher entre a camiseta branca e a azul, por que não podemos escolher coisas mais importantes como a forma de comunicação que usaremos, a propedêutica adequada para mim e o tipo de estimulação escolar a que mais me adapto? Claro, todos precisam ser aconselhados e direcionados, mas nunca obrigados ou rotulados.

Visões radicais me incomodam, falar TODOS não acho bacana, que tal trocar todos por A MAIORIA, mais simpático não é?

Concordo que as coisas devem mudar e que como estão não podem ficar. Mas essa mania de achar que tudo pode ser resolvido da noite para o dia e sem discussões é irreal e seus resultados frágeis, logo pouco duradouros.

Em uma breve retrospectiva histórica sobre a educação de pessoas com deficiência, constatamos que na era pré-cristã havia ausência total de atendimento às pessoas com deficiência, marcado pela segregação, abandono, perseguição e eliminação, uma vez que sua condição “atípica” tornava legítima tal ação, logo aceita pela sociedade. A partir do século XIII, as coisas começaram a mudar, iniciando pela institucionalização das pessoas com deficiência, agora protegidas por instituições residenciais.

Do final do século XIX a meados do século XX ocorreu o desenvolvimento de escolas e classes especiais em escolas. Isso permitiu o desenvolvimento e a educação da pessoa com deficiência, ainda que segregados dos alunos classificados como “normais”, conceito esse que não gosto, pois concordo com Caetano Veloso quando ele diz que de perto ninguém é normal. Na década de 70, observou-se o início da integração social da pessoa com deficiência com o objetivo maior de integrá-la em ambientes educacionais o mais próximo possível daqueles oferecidos para indivíduos “normais”. O conceito aplicado nesse momento era o da educabilidade do potencial do ser humano.

Foi em meados dos anos 90 que as discussões sobre um novo modelo de escolarização da pessoa com deficiência tomaram corpo, a inclusão escolar. Indo de encontro, e não ao encontro, da integração escolar, ainda hoje, gera muitas discussões e controvérsias, o que, a meu ver, são absolutamente saudáveis para construção de uma educação realmente efetiva.

Não vou aqui novamente falar sobre os inúmeros benefícios da convivência heterogênea nas salas de aula, onde todas as diferenças são acolhidas, na troca de experiências e cooperação nas interações humanas.

Acredito também que leis, decretos e portarias que obriguem as escolas regulares a aceitarem alunos com deficiência e, portanto, com necessidades especiais, sejam a solução que buscamos ou o fator que modificará o cenário educacional. Isso garantiria apenas a presença física dos alunos, o que, em momento algum, é garantia de educação e inclusão. Pretendemos criar um futuro igualitário e não um local de permanência onde a única garantia será a estada de pessoas em um mesmo ambiente, sem a integração, cooperação e convivência igualitária.

Felizmente, tenho observado a mudança, ainda que a passos de tartaruga, de escolas inclusivas em ambientes de aprendizagem efetiva para TODAS as crianças, deixando de lado as velhas práticas que deixavam os alunos com necessidades especiais inseridos em salas de aulas regulares à margem das atividades propostas para as crianças “normais”. As diferenças individuais estão sendo discutidas em reunião de professores e pais e mestres, fingir que a deficiência não existe é tão discriminatório quanto reduzir a pessoa à sua deficiência.

Hoje não vou falar sobre inclusão de pessoas com deficiência na escola, não vou falar sobre leis ou estratégias de inclusão, hoje vou contar uma história. Há alguns meses, um amigo me apresentou seu pintor, o Sr. Antônio. Ele é um homem pequeno, magro, surdo, chefe de família, pai de quatro filhos e faz da pintura de paredes seu sacerdócio e seu ganha pão. Foi pintando paredes que Sr. Antônio deu um lar, alimentou e proporcionou educação para seus filhos. Ele é de uma família de cinco irmãos, onde quatro apresentam perda auditiva de grau profundo, não conseguem ouvir nada, apenas sentem vibrações. Uma de suas filhas também é surda e protetizada há muito anos, ganhou o aparelho auditivo no antigo programa da Angélica, os nascidos nos anos 70 ou no início da década de 1980 irão lembrar, o Milk Shake.

O Sr. Antônio criou sua língua de sinais própria, com sinais criados por ele e compartilhados com os membros de sua família, ele se comunica com o mundo. Mas, para que ele consiga se comunicar com pessoas que não sejam de seu convívio, um de seus filhos sempre o acompanha e atua como intérprete.

Quando conheci o Sr. Antônio, não pensei duas vezes, entreguei meu cartão e pedi que ele me procurasse no consultório. A ideia de protetizar uma pessoa que não ouviu durante 54 anos era animadora. No dia marcado, o Sr. Antonio compareceu ao consultório e o grande momento chegou, o sr. Antônio começaria a ouvir. Quando liguei a prótese, um grande sorriso se abriu e ele, pela primeira vez na vida, ouviu a voz humana, a minha voz, eu sei que poderia ser uma voz mais agradável, mas era a minha que tínhamos para o momento.

Os olhos do filho ficaram marejados. Uma moto passou acelerando e ele logo olhou para a janela. O sr. Antônio estava feliz, ouvia os sons da rua, vozes e podia ouvir os sons que eu apresentava por meio do computador. Sim, foi um momento mágico e único e eu tive a certeza que minha decisão havia sido a melhor. Até a secretária se emocionou ao ver o sr. Antônio indo embora com seu grande sorriso no rosto.

Na semana seguinte, no primeiro retorno após a protetização ele me contou que podia ouvir o choro dos netos, algumas vozes de sua casa, os barulhos da rua. Sim, um novo mundo estava sendo apresentado para ele. Mais uma semana se passou, novo retorno, e o Sr. Antônio não estava mais tão feliz. Ele disse que o mundo era muito barulhento e muitas vezes ele queria simplesmente tirar suas próteses. Pedi para ele abaixar o volume para poder se acostumar com o novo estímulo. Ah, esqueci de contar, resolvi também que o Sr. Antônio deveria falar, para isso, terapia. As sessões começaram, até que um dia ele me disse que não queria falar, ele não precisava, tinha vergonha. Confesso que me senti frustrada, mas respeitei a vontade dele.

Você, por favor, feche os olhos por alguns minutos, desligue o computador, a televisão, largue o jornal e siga comigo: você tem 54 anos e nunca ouviu. De repente, alguém resolve que viver sem ouvir não é correto, te coloca próteses auditivas e te larga em um mundo barulhento, com muitas buzinas, motos que aceleram, carros turbinados e com grandes alto falantes que gritam sons ininteligíveis. Como você se sentiria?

Lembre-se, até hoje o mundo que vivia era silencioso e quem gritava mais alto eram seus pensamentos. Suas estruturas de aprendizagem eram baseadas em conexões cuja audição não estava presente. Você precisa aprender a aprender de novo.

Esse episódio me fez lembrar do filme “A Primeira Vista”, dirigido por Irwin Winkler e baseado na história real do Dr. Oliver Sacks (autor de Tempo de Despertar). Estrelado por Val Kilmer no papel de Virgil Adamson, cego desde criança e que trabalha como massagista em um spa. O personagem conhece Amy Benic (Mira Sorvino), arquiteta, que estava certa que a vida de Virgil melhoraria muito com uma operação para restaurar sua visão. Virgil convivia com a deficiência visual desde a infância e percebia o mundo através das sensações e dos outros sentidos. Com a visão, novas formas de percepção de mundo precisaram ser estabelecidas.

Assim como Virgil, o Sr. Antônio percebia o mundo através de sensações apuradas de seus outros sentidos e ele desenvolveu várias habilidades que supriam sua falta de audição. Seu Antônio e Virgil construíram suas referências de mundo sem um de seus sentidos. Adquirir esse novo sentido exige nova forma de reconhecer o mundo, novas formas de construir a aprendizagem.

Claro que aqui não estou afirmando que devolver o sentido a uma pessoa que o perdeu ou nunca teve seja errado, claro que não, mesmo porque se assim o fizesse eu estaria indo contra tudo aquilo que acreditei durante toda minha vida. Eu somente questiono com que direito sempre achamos que sabemos o que é melhor para o outro. Como eu pude ter a certeza que falar seria imprescindível para o Sr. Antônio, ele simplesmente não quer, não sente falta e não precisa disso para viver, ele tem vergonha de falar. O imediatismo que esperamos das reações humanas não existem, hoje ele gosta de ouvir e entende que, mesmo por uma questão de sobrevivência, ouvir é fundamental.