Vera Garcia

No mês passado, o cadeirante José Henrique da Silveira Brun morreu após ter sido atropelado por um motociclista, no subúrbio do Rio de Janeiro, porque não conseguiu passar por uma calçada onde havia carros estacionados e buracos. Devido a essas barreiras arquitetônicas, ele foi obrigado a andar pela rua.

Fiquei estarrecida com essa notícia. Pesquisei essa informação na internet, e notei que pouquíssimos sites comentavam sobre esse assunto. Não vi nenhum comentário na mídia televisiva. Afinal, por que a grande mídia se preocuparia com um cadeirante idoso, pobre e humilde? Quanta discriminação!

Brasil, um país onde tanto se fala em acessibilidade, mas não acata o 5º artigo da Constituição Federal, que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança…” Um país onde não se cumpre a Lei de acessibilidade nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (uma lei que existe há 12 anos) aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República. Um país, que destina R$ 1,9 bilhão para a construção e remodelação dos estádios para a Copa do Mundo, segundo a Confederação Brasileira de Futebol, mas não garante o direito de ir e vir dos cidadãos.

Cabe ressaltar que acessibilidade não é algo de que se fala, mas algo que deveria ser concretizado e vivido continuamente pelas pessoas. É uma questão de cidadania e o Estado tem o dever de zelar por isso.

José, vítima do descaso, insensibilidade e da omissão do Poder Público, morreu na esperança de que um dia poderia, enfim, ter sua autonomia e segurança garantidas. Então a grande questão a se fazer é: Quantos “Josés” serão vitimados para que um dia a lei da acessibilidade seja colocada, efetivamente, em prática nas cidades brasileiras? E quando os Órgãos Administrativos cumprirão seu papel, no sentido de fiscalizar e punir àqueles que descumprem esta lei?

Penso que já passou da hora das autoridades governamentais assumirem seus compromissos e suas responsabilidades de atuarem de forma mais efetiva, no que diz respeito ao cumprimento da lei da acessibilidade. Esta lei não está ligada apenas aos cadeirantes, mas a todas as pessoas que tem, e um dia poderão ter dificuldade de locomoção.

Há algumas semanas, tomei conhecimento da notícia de que pessoas com deficiência no Mato Grosso do Sul ficam mais de dois anos na fila para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para deficientes físicos. Tive esse mesmo problema no ano de 2002, no Estado de São Paulo, e, pelo visto, essa situação perdura até hoje. Ou seja, nada mudou em onze anos.

Lamentavelmente, isso tem ocorrido em vários estados brasileiros, devido a alguns fatores: a falta de carros adaptados para aulas práticas para pessoas com deficiência física; ao grande número de instrutores que não estão capacitados, pois não há um curso específico para esse caso; a localização de autoescolas, que muitas vezes, ficam distantes ao local de moradia, fazendo com que o candidato tenha que se deslocar para outra cidade; pagamento em dobro para obter a CNH, como foi o caso de um morador de Goiânia, que teve que desembolsar a quantia de R$ R$ 2.279,15, ou seja, o dobro que uma pessoa sem deficiência pagaria para obter o mesmo processo; e até mesmo gasto extra por parte do candidato com as adaptações dos automóveis. Ao meu ver isso é constranger, explorar e humilhar a pessoa com deficiência, que está em busca da realização de um sonho, de um projeto de vida e da conquista do direito de ir e vir. Essa questão não deveria ser tratada com descaso, mas sim, deveria ser assegurada pelo Estado.

Penso que esse assunto precisa, urgentemente, ser revisto, modificado e normatizado, pois até onde sei, o DETRAN de São Paulo diz que não existe na legislação federal nenhuma norma que obrigue o CFC (Centro de Formação de Condutores) a dispor de atendimento para pessoas com deficiência e que cada empresa pode atuar de modo livre, pois são estabelecimentos comerciais. Ou seja, cada um faz o que bem lhe parece, de acordo com seu interesse. Certamente esse é um terreno fértil para oportunistas de plantão.

Diante dessa situação pergunto: como fica o 5º artigo da Constituição Federal que diz que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”? E a questão da acessibilidade, tão propagandeada pelo governo? E o direito de ir e vir?

Na última enquete do blog Deficiente Ciente levantamos a seguinte questão:

Namoraria uma pessoa:
- com deficiência auditiva;
- com deficiência visual;
- tetraplégica;
- sem deficiência;
- independente do tipo de deficiência, caso me apaixonasse;
- com deficiência intelectual?;
- amputada;
- com paraplegia.

Participaram dessa pesquisa 1.141 pessoas.

E os resultados foram os seguintes: 716 pessoas responderam que namorariam uma pessoa independente do tipo de deficiência, caso se apaixonasse; enquanto 99 namorariam uma pessoa sem deficiência; 96 prefeririam namorar uma pessoa com deficiência auditiva; 85 optaram por pessoa com paraplegia; 60 por pessoa amputada; 56 namorariam uma pessoa com deficiência visual; 19 escolheram pessoa tetraplégica e 11 pessoas namorariam uma pessoa com deficiência intelectual.

A enquete teve como objetivo ter uma noção de como a sociedade encara um namoro com uma pessoa com deficiência. E pelo visto os resultados foram muito bons, visto que vivemos em uma sociedade contemporânea, em que há um crescente interesse no alcance do corpo perfeito e cada vez mais mulheres e homens se submetem a torturados esforços para obtê-los.

De acordo com o pesquisador Jean-Paul Aron: “O fim do século XXI inventou um narcisismo coletivo, uma estética insólita do amor de si. A beleza institui-se como prática corrente, pior, ela consagrou-se como condição fundamental para as relações sociais. Banalizada, estereotipada, ela invade o quotidiano através da televisão, do cinema, da mídia, explodindo num todo o corpo nu, na maioria das vezes ou em pedaços, pernas, costas, seios e nádegas. Nas praias, nas ruas, nos estádios ou nas salas de ginástica, a beleza exerce uma DITADURA permanente humilhando e afetando OS QUE NÃO SE DOBRAM AO SEU IMPÉRIO. Quem não atende os padrões de beleza exigidos pela sociedade torna-se mais visível e menos aceitável.” Isso é algo muito sério, pois devemos ser o que realmente somos, e não o que “querem” que sejamos. Somos seres únicos e cada um tem seu valor. Precisamos nos valorizar e derrubar esse padrão de beleza exigido pela sociedade.  Precisamos aceitar o outro como ele é, e buscar na outra pessoa algo em que nos transforme num ser humano melhor. Isso é ter atitude, é saber o que quer, ter amor próprio...

Segundo a pesquisadora Drª Maria do Socorro Correia Lima, “... não podemos restringir desvios estéticos apenas às pessoas com deficiência, na verdade todos estão sujeitos a alterações, desproporções, imperfeições e desfigurações, independentemente do sujeito ser considerado normal ou desviante” porque não existe ser humano perfeito! Qualquer pessoa está sujeita a implacável e desmedida cobrança da sociedade.

Como dizia Voltaire, “se o homem fosse perfeito, seria Deus”.

É muito cruel o que ocorre no Brasil em relação à questão da saúde pública e à pesquisa científica.

A área de saúde brasileira continua recebendo percentual menor de recursos do governo federal comparado à maioria dos países desenvolvidos. Até mesmo em países da América do Sul, como a Argentina, há um grande número de investimentos nessa área.

Um exemplo de como o governo dá pouca importância à saúde, foi a proibição pelo governador do Estado de São Paulo do Projeto de Lei (PL) 648/2011, que dispõe sobre a constituição de Centros de Referência em Doenças Raras no Estado de São Paulo, que iria beneficiar milhares de pessoas com essas doenças. Essa foi uma atitude implacável, pois há no Brasil 13 milhões de brasileiros com alguma doença rara, que tinham a expectativa de que esse projeto fosse aprovado.

Esse ano, na Europa, serão aplicados 7 bilhões de euros que serão destinados a projetos sobre envelhecimento, tecnologias médicas e doenças raras. Nos EUA, a Casa Branca investe 32 bilhões de dólares nos Institutos Nacionais de Saúde considerada a maior instituição pública de pesquisa médica mundial. Enquanto no Brasil, a situação é lastimável para pessoas doentes, com síndrome ou problemas genéticos raros. Percebe-se que não há boa vontade política, no sentido de investir em pesquisas científicas para cura de muitas doenças. Há um consenso dos pesquisadores brasileiros, no que diz respeito aos entraves que os impedem de aplicar seus conhecimentos. Veja este depoimento da geneticista Lygia da Veiga Pereira, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP):

“… Muito pior do que a questão orçamentária é a limitação da burocracia, principalmente na importação de materiais. A gente vive uma situação meio kafkiana em que tem verba do governo, mas uma boa fatia desse dinheiro que o governo nos dá ele pega de volta sob a forma de impostos sobre todos os reagentes importados que a gente precisa. Na minha área, 90% do que a gente usa é importado. Quando se compra um material para pesquisa aqui do Brasil, em reais, eles custam três vezes mais do que se comprássemos lá fora. Mas, o pior ponto é mesmo a dificuldade que o próprio governo cria para esse material chegar até a gente. Nos EUA, se preciso de um reagente, no dia seguinte o produto está na minha mesa. Aqui, perde-se de 30 a 60 dias. Então, além de pagarmos mais caro, ficamos um tempo de braços cruzados. E o que acontece? Em 30, 60 dias, um grupo nos EUA consegue testar cinco hipóteses diferentes. Enquanto isso, a gente está aqui ainda tentando testar aquela primeira…”. Confira a entrevista completa.

Outros pesquisadores de prestígio acusam: a burocracia e as altas taxas de importação estão estrangulando a ciência do Brasil. “Parece que é tão difícil, ou mais, importar uma medicação ou um material de laboratório, do que um carro. O que é um absurdo”, reclama Mayana Zatz, geneticista da USP. Confira o depoimento da Dra. Zatz na íntegra.

Mas, enquanto o governo brasileiro cobra altos impostos sobre os reagentes necessários para a pesquisa científica causando atraso nos resultados e comprometendo o trabalho de nossos pesquisadores, ele é extremamente generoso com outros setores da sociedade, como por exemplo, é o caso do neto do ex-automobilista Emerson Fittipaldi, que recebeu R$ 1 milhão do governo brasileiro para sua carreira de piloto nos EUA. Todos sabem que cidadãos brasileiros que têm acesso a esse tipo de esporte são de famílias que possuem um elevado poder aquisitivo.

Na cultura, temos diversas pessoas beneficiadas pela Lei Rouanet. O objetivo dessa lei era “educar empresas privadas e cidadãos a investirem em cultura”. No entanto a lei tomou outro rumo e como no Brasil ainda prevalece a “Lei de Gérson”, a lei em questão funciona da seguinte forma: uma determinada empresa devia R$ 100,00 em impostos para o governo, mas como escolheu um projeto aprovado pela lei Rouanet, ela destina R$ 6,00 para o projeto e R$ 94,00 para o governo em impostos. Ou seja, não tirou um único centavo do bolso. Ela vai pagar os mesmos 100 reais que devia com a diferença que ela pode escolher o que foi feito com os impostos. Coisa que eu e você não podemos fazer! Além disso a empresa em questão terá propaganda de graça como “patrocinadora” do projeto. Foi assim que aconteceu com o Banco Bradesco, quando patrocinou a primeira vinda do Cirque de Soleil ao Brasil. Na verdade, o Bradesco não gastou nada, pois o dinheiro veio do governo, ou seja, dinheiro público!  Outro exemplo é a cantora Ivete Sangalo que se beneficiou da mesma lei e conseguiu captar quase 2 milhões de reais para fazer 6 shows em algumas capitais brasileira. Há também o caso da Maria Bethânia, Vanessa da Mata e por aí vai… Ou seja, nós somos os verdadeiros patrocinadores porque o dinheiro é nosso, e ironicamente, não temos acesso a esses projetos culturais porque são caríssimos.

Não temos nada contra o investimento do governo nessas áreas. Entretanto, o que não podemos aceitar é que áreas como a saúde pública, ciência e tecnologia sejam renegadas a segundo plano para beneficiar projetos de uma minoria que não tem nenhuma necessidade de auxílio. Enquanto esses projetos são privilegiados, pesquisadores brasileiros, preocupados com a saúde pública, são obrigados a pagar impostos altíssimos nas importações de produtos, e sofrem por causa da burocracia que atrasa o desenvolvimento das pesquisas. E o mais cruel dessa situação é que por falta de diagnóstico médico, milhares de pessoas que dependem da descoberta de novos tratamentos para cura de suas doenças morrem.

* Texto escrito em parceria com Mauricio Coppini

A internet passou a ser a maior aliada das pessoas com deficiência. Cada vez mais essa temática ganha visibilidade e espaço no mundo virtual, fazendo com que a sociedade, gradualmente, abra os olhos para essa questão.

Redes sociais, como Twitter e Facebook, disseminam, diariamente, informações com muita rapidez jamais proporcionada por nenhum meio de comunicação e numa escala global surpreendente.

As Redes Sociais nasceram para integrar membros com interesses e ideologias conectados pela relevância de um determinado assunto, e também para proporcionar integração e interatividade através de comunicação e compartilhamento de conteúdo.

O presidente dos EUA, Barack Obama, é um grande exemplo de pessoa que soube aproveitar inteligentemente a capacidade informativa das Redes Sociais em sua campanha política. Obama conseguiu mudar a forma como as mídias sociais são vistas em todo o mundo. Entretanto, ele e sua equipe não construíram a campanha sozinhos, as pessoas que faziam parte de sua Rede Social o ajudaram na propagação de informações. A campanha foi bem sucedida, pelo fato de Obama e sua equipe, sabiamente, terem utilizado as Redes como uma das formas mais viáveis de atingir as massas, através de um marketing viral.

Quando criei meu blog, queria de alguma forma ajudar na facilitação da democratização de informações sobre deficiência. E as Redes Sociais são minhas aliadas na divulgação das postagens. São grandes ferramentas que servem não só para difundir o conteúdo do blog, como servem na troca de informações, conhecimentos e também, para atrair novos leitores. Todavia é preciso categorizar e filtrar as informações para que estas sejam relevantes e de qualidade para atingir o público-alvo.