Vera Garcia

Durante esta semana, recebi o e-mail de um estudante com paralisia cerebral, relatando que teve sua matrícula impugnada pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Ricardo Evandro Souza Ribeiro prestou vestibular para o curso de Cinema e Áudio Visual e foi aprovado. Entretanto sua matrícula foi indeferida, pois a UESB alegou que ele não havia cursado pelo menos sete anos em uma instituição pública de ensino, em conformidade com a Resolução CONSEPE 079/2009, que exige a comprovação da condição de pessoa com deficiência da procedência de Escola Pública e de no mínimo sete anos de escolarização.

Ricardo está recorrendo através de uma carta de reconsideração da decisão de inferimento da sua matrícula, encaminhada ao Diretor da Secretaria Geral de Curso.

A universidade alegou que Ricardo não cursou pelo menos sete anos em escola pública para ter direito a vaga adicional, destinada à pessoa com deficiência. No entanto ele não cursou as séries iniciais de 1ª a 5ª série porque não havia escola, na época, que o atendesse. O próprio governo da Bahia reconheceu este fato e concedeu a bolsa integral ao Ricardo. E agora a UESB desconsidera estes fatos e nega sua matrícula. A meu ver, esta atitude é preconceituosa e discriminatória.

Ricardo também foi aprovado no vestibular da UESB no ano de 2000 para o curso de Licenciatura em Matemática, porém foi forçado a desistir do curso por não ter sido assegurado atendimento especial de acordo com suas necessidades especiais. Ele é um aluno brilhante, pois mesmo se não tivesse optado pela vaga adicional para o curso de Cinema e Áudio Visual, teria sido aprovado entre os dez primeiros colocado no curso em ampla concorrência.

Caro leitor, você se lembra do estudante com paralisia cerebral, Guilherme Finotti? A mãe de Guilherme precisou recorrer ao Ministério Público para que seu filho recebesse autorização para prestar o ENEM (Exame Nacional de Ensino Médio), já que no INEP (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), instituto responsável pela aplicação do ENEM, não havia computador com mouse e teclado especiais para atender as necessidades do estudante com paralisia cerebral. Inacreditável, não é?

O mesmo sonho de Ricardo é o sonho de Guilherme, ele só quer ter o direito de estudar e nada mais. Em minha opinião, estes casos são vergonhosos para a história da educação brasileira. No entanto, sabemos que a UESB não será a primeira nem a última universidade a segregar e excluir aluno com deficiência do seu âmbito escolar.

Compartilho com a mesma ideia do professor e doutor Francisco J. Lima da Universidade de Pernambuco (UFPE), quando diz que precisa haver “transformação de sentimentos, crenças e atitudes perante nossos pares, perante nós próprios, descobrindo, a cada momento, que somos capazes, pela descoberta de que o outro é capaz e descobrindo que temos um grande potencial, pela descoberta e reconhecimento do potencial do outro. Trata-se de uma transformação contínua e consciente, já que ela tem de refletir em nossas atitudes, em nossas ações, em nossas falas, e, acima de tudo, em nós mesmos. A inclusão, portanto, não é algo de que se fala, mas algo que se vive, intensa e conscientemente, contínua e tenazmente, concreta e francamente. A Inclusão é a participação de todos pelo todo, com todos.”

Se não houver, urgentemente, uma transformação neste sentido, certamente, teremos milhares de alunos excluídos e marginalizados pelas instituições escolares. E lamentavelmente estes alunos, terão a marca da humilhação e do fracasso, e sairão convencidos de que tem menos potencial e são menos capazes do que os outros.

Até quando esta sociedade continuará insensível e desumana diante de tanta crueldade? Escola e universidade são instituições onde, obviamente, deveria ensinar o respeito aos direitos humanos e o repúdio a qualquer tipo de discriminação. No entanto, em pleno século XXI, constatamos que estas instituições caminham em direção contrária.

Vamos deixar o discurso de lado e viver, definitivamente, a inclusão. Conscientes de que todos somos humanos, independente de uma deficiência ou não.