PM do RS vai elaborar projeto para readaptar policiais com deficiência

Comandante-geral apresentou proposta a representantes de entidades. Grupo de trabalho vai ajudar a elaborar projeto de lei viabilizando iniciativa.

Publicada em 12 de abril de 2013 - 09:00

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Os policiais militares do Rio Grande do Sul Site externo.com deficiência poderão voltar a trabalhar. Segundo a Brigada Militar (BM) e o governo estadual, o Comando-Geral da corporação apresentou nesta quarta-feira (10) uma proposta para viabilizar a readaptação de PMs considerados incapazes de atuar no policiamento ostensivo para novas funções, em reunião com integrantes de entidades que representam a categoria.

A readaptação é prevista no Estatuto dos Servidores Militares Estaduais, mas atualmente não há uma regulamentação que a viabilize. "O comando possui a obrigação de consolidar, como valor institucional, a oportunidade para que as pessoas que tenham sofrido um acidente de trabalho possam ser readaptadas", disse o comandante-geral da BM, coronel Fábio Fernandes.

A reunião desta quarta-feira contou com representantes da Associação de Servidores da Área de Segurança e Portadores de Deficiência do Estado do Rio Grande do Sul (Asasepode) e da Associação Beneficente dos Acidentados da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Abaspe-RS). Um grupo de trabalho foi constituído para discutir aspectos que serão acrescentados à minuta do projeto de lei que será encaminhado ao Piratini. Entre eles, quais serão os postos de trabalho aos quais os policiais serão realocados.

A iniciativa foi bem recebida por representantes das pessoas com deficiência. O presidente da AsasepodeSite externo., tenente-coronel da reserva Guacir Bueno, considera que a ação diminuirá as barreiras para a participação dos policiais na sociedade. "É uma iniciativa que motiva os integrantes da nossa entidade e nenhum comandante antes tinha se preocupado com essa questão", disse Bueno.

Líderes das entidades representativas participarão do grupo de trabalho, junto com oficiais da BM. O debate vai durar 30 dias. Após este período, a minuta do projeto de lei será encaminhada ao governo estadual para ser analisada pela Casa Civil. Depois, vai para votação na Assembleia Legislativa.

Se for aprovada, os policiais com deficiência física passarão por uma junta médica que decidirá se ainda poderão trabalhar. A BM reitera que a nova lei valerá também para quem já tiver sido aposentado em decorrência de lesão durante o trabalho antes do período de vigência.

Fonte: G1Site externo.

Comentários

Enviado em 24/04/14 às 16h13

Alexandre (xandi.domingues@hotmail.com):

Sou policial militar reformado e participei desta reunião em abril de 2013,já passou 1 ano e nunca mais soube noticias sobre este projeto. Ficamos empolgados com a ideia de voltar a trabalhar mas acho que não vai sair do papel,infelizmente ...

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