INSS facilita aposentadoria das pessoas com deficiência

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Começa nesta terça-feira (22), em São Paulo, as avaliações médicas dos segurados do INSS que pediram a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição para pessoas com deficiência.

Segundo o INSS, 1.941 segurados no estado de São Paulo, sendo 761 na capital, fizeram a solicitação e podem ser os primeiros a ter este tipo de benefício. O pedido deve ser feito por telefone na central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h, gratuitamente.

A nova modalidade de aposentadoria foi criada em fevereiro e permite a entrada para o INSS com uma exigência de tempo de contribuição bem menor, de acordo com o grau de deficiência. Para a mulher com deficiência grave, o tempo exigido é de 20 anos, 33% menor do que os 30 anos obrigatórios  de uma mulher sem  nenhuma deficiência.

Para os homens, a nova aposentadoria por tempo de contribuição de deficiente varia entre 25 e 33 anos de trabalho pagando o INSS. Para o segurado sem deficiência, a regra é de 35 anos de contribuição.

No caso da aposentadoria por idade, o governo decidiu reduzir em cinco anos o limite mínimo de idade, caso o segurado comprove algum nível de deficiência. Para o homem caiu de 65 anos para 60 anos e para as mulheres reduziu de 60 anos para 55 anos.

Perícia

A concessão depende de duas fases de exames e avaliações. Os interessados terão de passar pela perícia e também por uma avaliação social.

Atualmente, o prazo médio de agendamento para a perícia no INSS está em 35 dias. O deficiente que fizer o pedido nesta terça-feira vai passar pelo exame e pela avaliação apenas no fim de maio, segundo o Ministério da Previdência. No entanto, o pagamento do benefício passa a contar desde a data do pedido.

Acessibilidade no trabalho conta ponto

As barreiras físicas que o segurado tem de ultrapassar no trabalho, de acordo com a sua deficiência, também serão levadas em conta na avaliação do grau de dificuldade.  A confirmação do tamanho de interferência dos obstáculos vai ser feita pelo assistente social do INSS e  pelo perito médico da Previdência Social. O resultado será incorporado na nota que define em que  nível de deficiência o segurado se encaixa. Essa distinção é importante para saber qual será o tempo de contribuição exigido para a aposentadoria. Quanto menor a pontuação, mais grave é a deficiência.

20,5 milhões estão aposentados por tempo ou idade

Concessão aumentou 3,22% em 12 meses

Nos último ano, o total de aposentadorias por idade e/ou por tempo de contribuição aumentou 3,22%.  O maior crescimento foi no número de aposentadoria por idade, que cresceu de 16,8 milhões, em 2013, para 17,4 milhões, em 2014, alta de 3,57%. A aposentadoria por tempo de contribuição, no mesmo período, passou de 3,06 milhões para 3,12 milhões. Foram 660 mil novos beneficiários para os dois tipos de benefícios, com uma média de 55 mil por mês. Cerca de 13,7 mil só no estado de São Paulo.

11 é o total de tipos de benefícios do INSS

Fonte: DiarioSP