Vinte motoristas são multados por dia por estacionar em vagas preferenciais em Manaus, AM

Foto de uma pessoa sem deficiência em uma vaga preferencial
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Cerca de 20 condutores são multados, diariamente, em Manaus, por estacionar em local exclusivo para idosos e pessoas com deficiência, segundo estimativa do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans).

Usuários credenciados pelo órgão para o uso desses espaços reclamam do desrespeito à reserva de vagas, determinada pelas resoluções 303 e 304 do Conselho Nacional do Transito (Contran). Na capital amazonense, 17.162 idosos e 1.929 pessoas com deficiência já foram cadastrados para utilizar as vagas.

Para utilizar a reserva de vagas, o usuário deve comprovar que o veículo é habilitado, realizando cadastro, junto ao Manaustrans, para a emissão da carteira de identificação.  De acordo com o órgão, de janeiro a dezembro deste ano, 3.700 cartões foram emitidos para idosos e 445 para pessoas com deficiência.

A reportagem do jornal DEZ Minutos visitou um centro de compras no bairro Adrianópolis, na zona centro-sul de Manaus, e constatou que muitas pessoas sem o credenciamento obrigatório estacionam em locais preferenciais. Em outro estacionamento de um supermercado, também na zona centro-sul, o problema é o mesmo.

Falta educação

Segundo o aposentado Marivanio Alves Pedrosa, 69, que buscava vagas no centro de compras, a ocupação irregular causa transtorno aos idosos que desejam estacionar na vaga a que têm direito. “É quase sempre a mesma coisa, todas as vezes que procuro vaga, encontro o espaço ocupado indevidamente por outros veículos. Nesta semana, eu estava aqui e a vaga para idosos estava ocupada por um caminhão que descarregava produtos em uma loja”, explicou.

Para o aposentado, falta educação por parte dos condutores. “Os motoristas precisam ter consciência de que é errado e prejudica o direito de quem precisa. Já cansei de abordar pessoas que fazem isso, mas brigar por algo que é garantido por lei, não é justo.”

A empresária Silvana Rabelo, 36, contou que precisa levar, com frequência, o marido Loyano Rabelo, 54, que perdeu os movimentos da perna, ao consultório. Ela explicou a dificuldade de estacionar no local. “Aqui no minishopping, na Rua João Valério, a situação é essa. Tento estacionar o carro para levar o meu marido ao médico, mas sempre encontro as vagas ocupadas por veículos não autorizados. É preciso mais fiscalização dos órgãos e rigidez na aplicação das multas”.

Cadastro é gratuito

O Portal da Prefeitura de Manaus disponibiliza o formulário de inscrição para a credencial que garante o estacionamento em vagas especiais destinadas a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Os interessados devem acessar o site, imprimir o documento e levar ao Manaustrans, na Avenida Tefé, 850 – Japiim, no horário das 8h às 14h. Os telefones 0800 095 2945, 0800 092 1199 ou 3215-9012 são exclusivos para obtenção de informações para as pessoas interessadas no benefício.

No local de inscrição, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: formulário de inscrição preenchido, comprovante de residência atualizado, cópia de RG e CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso o beneficiário seja o condutor.  Para pessoas com deficiência, devem ser apresentados, também, o laudo médico constando diagnóstico, CID, carimbo e assinatura do médico especialista.

O documento é grátis e tem a validade de três anos. Os motoristas que foram cadastrados em dezembro de 2011 têm até o fim do mês para renovar o documento. Em janeiro, os beneficiados que se cadastraram em janeiro de 2012  também deverão realizar a renovação.

Fiscalização

O Manaustrans informou que realiza fiscalizações itinerantes em todas as áreas da cidade e orientou aos funcionários dos shoppings a acionar o órgão quando perceberem que a vaga está sendo usada por motorista sem credencial. O documento é pessoal e intransferível e deve estar no painel do veículo ou em local visível. Se for constatado que outra pessoa usou o documento para estacionar em vaga especial sem a presença do credenciado, a credencial será suspensa.

Segundo o Manaustrans, 3.550 multas foram emitidas, somente em 2013, para pessoas que utilizaram, irregularmente, vagas especiais. O valor da multa para quem estaciona em vagas especiais, sem credencial, é R$ 53,20, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.

Fonte: D24am