Centro Histórico impede tráfego de pessoas com deficiência em São Luís, MA

Foto de Maria de Jesus de costas em sua cadeira na rua
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Considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, a cidade de São Luís recebeu o título graças ao valor histórico do conjunto arquitetônico encontrado no bairro da Praia Grande. Mas essa riqueza não está sendo apreciada por todas as pessoas. As pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida enfrentam muitos problemas para se locomover no Centro Histórico. A falta de rampas de acesso aos prédios e calçadas é só um deles.

Pelo menos é o que diz a autônoma Maria de Jesus Rocha. Ela, que é cadeirante, trabalha nas proximidades e afirma que enfrenta uma verdadeira maratona para passar pelo o Centro Histórico. Além de ter que ser obrigada a subir e descer calçadas que não são adaptadas, ela ainda tem que caminhar entre buracos e as péssimas condições nas ruas e calçadas.

“É um raly de cadeira de rodas porque é complicado não só para o cadeirante, mas também para quem tem deficiência visual e auditiva. É muito complicado porque tem vários obstáculos”, relatou a cadeirante.

Os obstáculos dos cadeirantes ou de quem tem dificuldade de locomoção são antigos e já renderam até uma Ação Civil Pública. No entanto, não é só o cadeirante que enfrenta problemas. Os donos dos estabelecimentos também. Para tornar o lugar mais acessível e colocar uma rampa, por exemplo, só mesmo com a permissão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e tem que apresentar um projeto no órgão e só depois conseguir uma autorização para mudar alguma coisa.

O comerciante Francisco Rego não conseguiu e resolveu fazer por conta própria uma rampa, só pra não perder a clientela que tem algum tipo de deficiência. “Eu avisei e o Iphan não permitiu, mandou que eu tirasse. A Prefeitura mandou que eu colocasse e o Iphan mandou que eu tirasse e eu não tirei. Afinal de contas, aqui a gente não sabe quem obedece: se é o Iphan ou se é a Prefeitura, se é o Estado”, explicou.

Esses problemas são discutidos há anos entre as pessoas com deficiência e o poder público. Agora, o Ministério Público Federal no Maranhão está cobrando uma resposta do município de São Luís através de uma Ação Civil Pública para saber o que aconteceu com o plano de mobilidade e acessibilidade urbana para o centro de São Luís.

A especialista em Acessibilidade Cultural pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ufrj), Alessandra Pajama, afirma que o debate em torno desse assunto já dura desde o ano de 2010. “Desde 2010 que houve um Termo de Ajustamento de Conduta que a gente aguarda que tenha um desfecho. Pessoas com baixa mobilidade, que não tem nenhum tipo de deficiência já tem aquela dificuldade de mobilidade por conta das pedras, que é histórico e a gente respeita isso, mas o que a gente quer garantir é o Patrimônio da Humanidade com a humanidade fazendo parte desse patrimônio também. Eu acho importante que a gente tenha esse pensamento inclusivo. Apesar da gente não gostar muito da inclusão. A gente quer é acesso”.

O Iphan, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai adaptar 22 casarões e alguns espaços públicos para pessoas com deficiência. Nos prédios vão ter elevadores, rampas, piso tátio e barras de apoio. A Superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogéa, afirma que as pessoas com pouca mobilidade serão atendidas, contudo tendo cuidado com o acervo arquitetônico do Centro Histórico de São Luís.

“Dentro do PAC das Cidades Históricas o Iphan já teve essa preocupação. Aliás, não é preocupação, é obrigação porque está na legislação de contratar todos os projetos, dos equipamentos culturais, espaços urbanos que nós estamos intervindo com o programa de acessibilidade. Claro que em alguns momentos a gente tem certas restrições, certos limites. Temos que atender a acessibilidade, mas também temos que olhar para a questão da originalidade do monumento em questão, mas sempre adaptando”, esclareceu.

Fonte: G1