Mães recorrem à polícia para garantir matrícula de filhos com deficiência em SP

Foto de um livro em fundo azul escuro
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Matricular filhos com deficiência em escolas particulares de Paulínia (SP) tem se transformado num drama para muitas famílias. Na cidade, há casos de mães que foram obrigadas não apenas a recorrer à Justiça para conseguir a vaga, como tiveram de buscar a Polícia Civil para garantir o cumprimento da decisão judicial.

Este é o caso da gerente administrativa Cleide Doutor da Silva, que já há quase um ano briga com a Escola Adventista de Paulínia para garantir atendimento ao filho – acometido por uma ataxia congênita, patologia que provoca tremores constantes – em especial na cabeça e mãos – e dificuldades severas de coordenação motora.

De acordo com a mulher,  a escola – que no início de julho foi acusada de cobrar taxa extra para matricular uma aluna com síndrome de Down – cria seguidos empecilhos para evitar a matrícula do menino. Ela diz ter tentado sensibilizar a diretoria da escola e chegou depois a recorrer à Delegacia de Ensino. Mas não teve sucesso. Foi então ao Ministério Público, mas nem isso resolveu.

Caso de polícia
“Eles (a escola)  não queriam acatar a decisão da Justiça e, sem outra opção, tive de ir à polícia e registrei um boletim de ocorrência”, explicou ela.

“Eu cheguei a ser barrada na escola”, denuncia. Ela conta que no início deste ano, quando da renovação da matrícula, a direção da escola propôs um aditivo no contrato, pelo qual a família deveria se responsabilizar pela contratação de um professor-auxiliar e um tutor. “Como eu não aceitei fazer isso por entender que isso é obrigação da escola, eles disseram que não poderiam aceitar a matrícula”, relata a mãe.

"Fui então à Justiça, mas como levou um certo tempo para consegui a liminar, eles alegaram que já havia se encerrado o prazo para matrícula”, contou.  “Cheguei a fazer o pagamento da matrícula pelo boleto, mas a diretoria queria me devolver o dinheiro. Queriam me devolver até as moedas”, relatou. Foi então, à Policia Civil. “Na verdade, eles tratam a gente como se a gente fosse nada”, reclama.

Outro B.O.
A pedagoga Nayanne de Oliveira Fahl conta que teve problema semelhante com a Escola Cosmos, também de Paulínia, quando tentou matricular a filha de 8 anos, que tem síndrome de Down.

A professora conta que na primeira entrevista para a matrícula, não informou a escola sobre a síndrome. “Eu acredito que inclusão deve ser plena e que isso, não poderia ser um impeditivo para a matrícula”, argumentou.

“Quando eles viram a minha filha, disseram que não trabalhavam com esse tipo com esse tipo de criança. Me falaram exatamente assim”, disse ela.

“Fui à Justiça e registrei boletim de ocorrência contra a escola, mas não matriculei minha filha, porque eu a quero num lugar em que seja aceita”, acrescentou.

Só que não foi fácil. Nayanne conta que no período de setembro a janeiro esteve em cinco escolas em Paulínia e mais três em Campinas até conseguir uma que tivesse uma estrutura consolidada para receber alunos com deficiência. “Passar por isso, é coisa que não desejo pra ninguém”, diz ela.

A direção da escola foi procurada pela reportagem, mas por meio de funcionários administrativos informou que desconhecia o assunto, apesar do Boletim de Ocorrência registrado na policia.

Paralisia Cerebral
A dona de casa Eliane Gomes Mendes conta que teve problema idêntico na Adventista de Paulínia. O filho, acometido por uma paralisia cerebral, também foi recusado. “Como ele é cadeirante, usava fraldas e registrava episódios de convulsões, eles queriam que a gente pagasse dois especialistas, e eu não tinha a menor condição”, disse.

Eliane levou o menino para a Apae onde permaneceu até os 7 anos, mas teve de tirá-lo de lá por causa da idade. Foi levado, então, para uma outra escola particular em Paulínia.

Situação semelhante viveu o professor José Paulo de Araújo, que tem uma filha de 10 anos e que apresenta atraso neuro-psico motor em consequência da chamada Síndrome de Williams. Na renovação da matrícula no final do ano passado, a Escola Adventista de Paulinia exigiu o pagamento de profissionais especializados para acompanhamento da menina.

“Me recusei a fazer isso, mas me desencantei com a escola. Não quis ingressar com ações judiciais por entender que ela não poderia mais continuar lá”, argumentou.

Hoje a menina está matriculada na rede pública de Paulínia. “Não é o ideal, mas ela conta com auxílio de professores especializados e seu desenvolvimento tem apresentado melhora sensível”, disse ele.

Nota oficial
A Escola Adventista de Paulínia se pronunciou por meio de nota. A direção afirmou ao G1 que no seu entendimento “não há no ordenamento jurídico qualquer obrigação legal de uma instituição particular de ensino regular em oferecer, custear ou promover adaptações em sua estrutura, como a contratação de um tutor/mediador pedagógico, para suprir necessidades exclusivas de alunos com necessidades especiais”, destaca o documento.

A escola afirma ainda que “em nenhum momento”, cobrou dos pais um valor adicional ao da mensalidade regular e nem ofereceu o serviço de tutor/mediador pedagógico.

Síndrome de Down
Na semana passada, o G1 mostrou que a Escola Adventista havia sido acusada de promover cobrança extra para garantir uma vaga a uma aluna de 7 anos, que tem síndrome de Down. De acordo com a mãe da menina, Rosângela Galina, o colégio alegou que, para manter a menina numa classe regular, precisaria contratar um tutor – que seria uma espécie de professor auxiliar, além de um cuidador. E condicionou a matrícula, ao pagamento dessas novas despesas.

Segundo a escola, o tutor faria a orientação em sala de aula e o auxiliar ficaria responsável por ajudar a menina em tarefas de higienização, na administração de medicamentos e outros cuidados de ordem pessoal. A mãe reagiu e recorreu ao Ministério Público hoje iniciou uma campanha na internet  chamada #diganãoadownfobia.

Fonte: G1