Roraima sanciona lei que institui Semana Estadual da Pessoa com Deficiência

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A governadora Suely Campos sancionou a Lei 1.017 que institui, entre os dias 21 a 27 de setembro, a Semana da Pessoa com Deficiência em todo o Estado de Roraima. A proposição, de autoria do deputado Oleno Matos (PDT), teve publicação no Diário Oficial do Estado no último dia 21 de outubro.
 
Segundo Oleno, colocar no calendário oficial do Estado a Semana da Pessoa com Deficiência é um fator decisivo, por servir de marco de referência para divulgar as lutas pela promoção social, o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência e cobrá-los, bem como comemorar conquistas e avanços.
 
Com a Lei, a sociedade em geral e as pessoas com deficiências terão atividades temáticas, promoção social, educação especial, geração de oportunidades de trabalho, esporte, lazer, divulgação de avanços técnico-científicos e ações de saúde.
 
O parlamentar explica que a ideia é “caminhar em sintonia com outros Estados”. Ele ressaltou que a efetivação da Semana Estadual é um trabalho do Poder Executivo, em consonância com os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da Sociedade Civil organizada.
 
“O dia 21 é uma data memorável para a abertura oficial da Semana da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual, porque será a oportunidade para debater com a sociedade sobre promoção social e a garantia de seus direitos”, disse o deputado.
 
Fonte: BV News