Desconto para PCD na aquisição de veículo 0 km pode chegar a 28%

Além de cegueira e paralisia, AVC, artrite reumatoide, autismo, esclerose múltipla também podem dar desconto para aquisição de veículos de até R$ 70 mil

Foto de um carro cegonha carregado com automóveis de diversas marcas e modelos
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Como se sabe, muitos brasileiros sonham em comprar a casa própria e também adquirir um veículo. O primeiro desejo, normalmente, costuma ser realizado em longo prazo, mas, em relação ao carro, algumas pessoas fazem de tudo para ficarem “motorizadas”. Mas, o que muita gente não sabe, é que as deficiências e algumas doenças debilitantes dão desconto de até 28% na aquisição de veículos 0 km – que custem até R$ 70 mil.

Na verdade, essa facilitação na compra de automóveis faz parte da Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que trata da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com deficiência. Segundo a norma, automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de até 2 mil cilindradas, de no mínimo quatro portas (inclusive a de acesso ao bagageiro), movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão, podem ser adquiridos com o devido desconto por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de um representante legal.

Vale dizer que o desconto de até 28% pode ser usado apenas uma vez. Em Minas Gerais, as pessoas com deficiência ainda ganham o desconto integral do ICMS sobre o veículo a ser adquirido. Caso o automóvel tenha de ser adaptado, poderá também ficar livre do pagamento do IPVA.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), doenças graves debilitantes também podem ser levadas em conta para aplicação da Lei 8.989. AVC, artrite reumatoide, nanismo e poliomielite são exemplos de problemas que podem ser levados em conta na aquisição de um veículo 0 km com o desconto de 28%, além da isenção de impostos regionais. Caso seja necessário, existem jurisprudências, ou seja, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que favorecem os portadores dessas doenças.

Abaixo, algumas das doenças que dão direto ao desconto para a compra de veículos:

Amputações
Artrite reumatoide
Artrodese
Artrose
AVC
AVE (Acidente Vascular Encefálico)
Autismo
Alguns tipos de câncer
Doenças degenerativas
Deficiência visual
Deficiência mental (severa ou profunda)
Doenças neurológicas
Encurtamento de membros e más formações
Esclerose múltipla
Escoliose acentuada
LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
Linfomas
Lesões com sequelas físicas
Manguito rotador
Mastectomia (retirada de mama)
Nanismo (baixa estatura)
Neuropatias diabéticas
Paralisia cerebral
Paraplegia
Parkinson
Poliomielite
Próteses internas e externas
Problema renal crônico com uso de fístula
Problemas na coluna
Quadrantomia (ligada ao câncer de mama)
Síndrome do túnel do carpo
Talidomida
Tendinite crônica
Tetraparesia
Tetraplegia

 

Fonte: Encontro Digital