Câmara debate Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência

O cadastro terá abrangência nacional, caso criação seja aprovada

Em fundo verde, ícone que representa a balança da justiça
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate na quarta-feira (2), a partir das 15h, proposta (PL 2157/15) que institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência. O debate foi proposto pelo deputado Adail Carneiro (PP-CE).

O Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência tem por objetivo fazer o levantamento e cadastramento, em âmbito nacional, de “todo aquele que tenha impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

“Além de debater o projeto, a audiência pretende discutir o desenvolvimento dos trabalhos do Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência, a fim de contribuir para a construção de um instrumento eficaz e efetivo de identificação das principais carências e demandas das pessoas com deficiência no País”, afirma.

Debatedores

Foram convidados o assessor da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anderson Sant’Anna; representante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Conade; representante da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; e representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Fonte: JC Online