Medida prevê carteira de identificação para autistas em GO

Famílias de pessoas com o transtorno relatam que, sem a documentação, é difícil comprovar a condição e receber o atendimento adequado

Em fundo verde, ícone de uma silhueta humana com o cérebro desenhado, representando a deficiência intelectual
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O G1 publicou uma matéria sobre a expedição de carteiras de identificação para autistas. Abaixo, a matéria na íntegra:

A Secretaria Cidadã de Goiás se prepara para começar a emitir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) até o fim do primeiro semestre de 2018. Segundo o órgão, o documento deve assegurar que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham seus direitos garantidos. Famílias de autistas relatam que, sem a documentação, é difícil comprovar a condição e receber o atendimento adequado.

Coordenadora da Associação Espaço Vida Goiânia, que promove educação inclusiva para autistas, Karla Ismaragda Franco relata que o transtorno não é facilmente identificado por pessoas leigas, por isso a necessidade do documento. Segundo ela, é comum que restaurantes, shoppings e cinemas, por exemplo, não os reconheçam como pessoas com deficiência e dificilmente estão preparados para facilitar o atendimento a eles.

“Alguns direitos básicos deles são difíceis de conseguir porque o transtorno não é visível. Entre as coisas que afetam eles estão: muito barulho, luz forte, movimento, muita gente e longo tempo de espera. Se precisam enfrentar tudo isso, eles acabam se desorganizando [ficando agitados repentinamente] e as pessoas não entendem, acham que é ‘birra’ e que não podem ficar em filas preferenciais, por exemplo”, disse em entrevista ao G1.

O adolescente Giovanni Giovanutti Faleiro de Freitas Nascimento, de 17 anos, comentou que tem vontade de ter uma carteira que o identifique como autista. Ele considera importante que as pessoas entendam o transtorno para que ele consiga se comunicar melhor.

“Eu acho que vai ser muito bom, porque aí eu vou poder explicar mais facilmente às pessoas porque eu falo assim, gesticulo com as mãos. As pessoas vão entender melhor e eu vou conseguir conversar melhor com elas”, comentou.

Carteira

O decreto que determina a produção da carteirinha foi publicado no dia 18 de dezembro e determina que ela seja distribuída gratuitamente aos autistas. O documento será emitido pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Quando começarem os cadastros, será necessário apresentar: relatório médico que confirme o diagnóstico, documentos pessoais do autista e pais e/ou responsáveis, além de comprovante de endereço. A carteira será válida por cinco anos.

Gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Willian Veloso afirmou que a carteira vai começar a ser feita no final do primeiro semestre de 2018. Ele destacou que o órgão está elaborando licitações para definir os fornecedores do material dos documentos e os criadores do banco de dados que será formado com as informações fornecidas.

Segundo Veloso, o cadastramento das pessoas autistas vai permitir ainda que o estado saiba a dimensão desse público e possa atendê-lo melhor.

“Teremos dados concretos sobre os autistas em Goiás e poderemos elaborar mais políticas públicas relacionadas a eles. A carteira já era uma demanda dos pais de autistas e autistas há muito tempo e será a primeira no Brasil. Acreditamos que ela vai facilitar muito na hora de cobrarem os direitos”, afirmou.

Já o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPCD) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Hebert Alves Batista, afirmou que órgão também havia recebido demandas por parte da comunidade autista pedindo apoio para conseguir a aprovação da carteira. Segundo ele, a entidade articulou com o governo até conseguir o decreto, mas continua atuando na causa.

“Essa era uma demanda recorrente. Agimos junto com outras entidades que defendem os direitos das pessoas autistas e vamos continuar cobrando para garantir que a carteira realmente saia no menor tempo possível e que possa ser efetiva”, destacou.

Dificuldades

A Karina Pereira é presidente da Associação Espaço Vida Goiânia e mãe do Davi Pereira, de 17 anos, que é autista. Ela conta que já passou por situações complicadas com o filho. Segundo a mulher, as pessoas não percebem que o adolescente é autista e tem direitos para pessoas com deficiência.

“Já passei por situações como entrar em uma fila para pessoas com deficiência e me questionarem se eu estava na fila errada. Em um zoológico, quando fui comprar ingressos, a moça percebeu que o Davi estava agitado e me perguntou se ele tinha alguma deficiência e se eu tinha alguma carteirinha. Expliquei que ele era autista, mas não tinha carteira para comprovar”, detalhou.

Ainda segundo ela, o filho tem dificuldade de esperar por muito tempo e acaba se desorganizando. Além da carteira de identificação, ela acredita que seja necessária uma mudança na cultura, para que as pessoas entendam e respeitem mais.

“Quando ele foi tirar o passaporte pela primeira vez, por exemplo, o atendente não teve paciência de esperar ele fazer a assinatura dele, ele se desorganizou e colocaram logo o carimbo de não alfabetizado, sem tentar entender que ele é autista e precisa de um tempo”, lembrou.

Fonte: G1