ONU lança campanha na América Latina sobre direitos dos jovens com deficiência

Divulgada neste mês na sede da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), a iniciativa alerta para a exclusão desses jovens e também para episódios de abuso vividos por essa parcela da população

Jovem com deficiência brinca com sua cadeira de rodas em um pátio aberto e iluminado
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María Soledad Cisternas, enviada especial do secretário-geral da ONU para deficiência e acessibilidade, lançou uma campanha global sobre os direitos das crianças e adolescentes com deficiência no último dia 11, em Santiago, no Chile. Apresentada na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a iniciativa alerta para a exclusão desses jovens e também para episódios de abuso vividos por essa parcela da população.

Durante evento que reuniu parlamentares e ministros da Corte Suprema, Cisternas ressaltou que mais de 1 bilhão de pessoas têm uma ou mais formas de deficiência em todo o mundo. “A deficiência não reconhece cores políticas, a deficiência é de todos e de todas, daqueles que têm alguma deficiência e dos que não têm deficiência”, disse a especialista, lembrando a importância de que toda a sociedade se engaje na promoção dos direitos desse grupo.

A campanha das Nações Unidas promove dez princípios que abordam diferentes aspectos da inclusão de meninos e meninas com deficiência. Entre as reivindicações do projeto, está o reconhecimento das vozes, opiniões e habilidades desses jovens, que devem ter oportunidades para explorar seu potencial e autonomia.

A estratégia pede que as crianças e adolescentes sejam aceitos “como são” e recebam os cuidados, a proteção, o amor e a educação necessários, para que se integrem à sociedade. “Falar dos direitos desses meninos, meninas e adolescentes não é uma questão de favores, mas sim, de direitos. E portanto, (é um tema) absolutamente necessário”, acrescentou Cisternas.

O princípio nº 1 da campanha pede que as pessoas reconheçam os jovens com deficiência como “eles são” e que eles sejam vistos como pessoas assim como todas as outras.

A iniciativa do escritório da enviada especial é inspirada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), ratifica por 177 países. Divulgada em setembro último na Ásia e no Pacífico e em novembro na África, a campanha está sendo difundida em nível regional por todo o planeta.

O projeto tem o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do governo do Chile, da representante especial do secretário-geral sobre a violência contra as crianças, Marta Santos Pais, e do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Também presente no lançamento, o secretário-executivo adjunto da CEPAL para Administração e Análises de Programas, Raúl García-Buchaca, afirmou que os países latino-americanos e caribenhos avançaram em marcos normativos sobre os jovens com deficiência. Porém, alertou o dirigente, eles ainda “sofrem uma profunda discriminação e graves violações de seus direitos, incluindo a negação do acesso à educação, à saúde, ao lazer e à participação”.

“Sem ação, não há direitos. São necessárias ações concretas para combater a discriminação contra as meninas, meninos e adolescentes com deficiência e para garantir a sua inclusão em todas as esferas da vida”, completou García-Buchaca, que representou a chefe da comissão econômica Alicia Bárcena.

O ministro da Justiça e Direitos Humanos chileno, Hernán Larraín, elogiou o histórico de liderança da ONU no tema e destacou que “a proteção das pessoas com deficiência está no coração da nova agenda de direitos humanos que o governo do Chile está promovendo”.

“Nós nos somamos com entusiamo a essa campanha, que esperamos que contribua novamente para revalorizar o conceito essencial que existe por trás dela: a igualdade entre todas as pessoas, sem diferença nem distinção de qualquer natureza.”

Fonte: Portal Nações Unidas no Brasil