MPF quer maquininhas de cartão mais acessíveis a pessoas com deficiência visual

Acordo proposto pelo Ministério Público Federal ao Banco Central e empresas de cartões quer garantir que os terminais de pagamento atendam a requisitos de acessibilidade

Foto de uma mão feminina teclando uma máquina de cartão.
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Reunião em Brasília para discutir sobre o acordo proposto pelo Ministério Público Federal ao Banco Central e às empresas de cartões de crédito e débito para que os terminais de pagamento sejam acessíveis às pessoas com deficiência visual aconteceu semana passada.

Em entrevista ao Valor Econômico, o procurador do Ministério Público Federal de São Paulo, Pedro Antônio Machado, explicou que o principal desafio é encontrar uma forma de as pessoas cegas ou de baixa visão fazerem a leitura do valor das compras com segurança.

Em 2018, o Ministério Público instaurou uma ação contra o Banco Central, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) e as empresas do setor (emissoras, credenciadoras, bandeiras e fabricantes dos dispositivos) exigindo o uso de tecnologias assistivas por parte dos cartões. A ação está suspensa até haver um termo de ajuste de conduta.

Ainda na matéria do Valor, o presidente da Abecs, Fernando Chacon, comenta que será preciso fazer um ajuste no funcionamento das maquininhas para que esses consumidores possam receber uma comunicação sobre o valor da compra, por SMS ou QR Code, antes de confirmar a operação. Até o momento, esses avisos são enviados somente após a conclusão do negócio.

O procurador do MPF indica que o modelo ideal de terminal de pagamento acessível precisa ter um sistema próprio de leitura de valores em áudio e funcionar com fones de ouvido acoplados.

Uma nova reunião será realizada em março para discutir o assunto. Na ocasião, a Abecs deverá apresentar um relatório detalhado do perfil das maquininhas em uso pelo comércio.

Fonte: Valor Econômico