Livro da OIT ajuda na inclusão de profissionais com deficiência

Com lançamento em março, a primeira versão do guia em língua portuguesa ajudará empresas a promoverem a diversidade e a inclusão de trabalhadores com deficiência

Em fundo roxo, ícone em branco representando um currículo com uma lupa
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou a data de lançamento da primeira edição do livro “Promovendo a Diversidade e a Inclusão Mediante Adaptações no Local de Trabalho – Um Guia Prático” em língua portuguesa. A publicação faz parte da coleção Promoção de Equidade, com evento em 12 de março, promovido pela Santa Causa Boas Ideias & Projetos.

O evento ocorre no mês em que completam 12 anos que o Brasil e outras nações firmaram o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, documento da Organização das Nações Unidas (ONU), que posteriormente foi ratificado por Decreto e passou a ter valor de emenda constitucional. O termo “adaptação razoável” aparece na Convenção definido como “modificações e os ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional ou indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais”.

“Adaptação razoável” é um termo pouco conhecido em nosso país. Apesar de trazer a palavra “razoável” que nos remete a algo moderado ou aceitável, leva as pessoas a pensarem que é uma acessibilidade malfeita, uma adaptação temporária, no mais famoso jeitinho brasileiro. Porém, o termo não tem, nem de longe, essa conotação.

Na prática, o termo significa que as intervenções ou adaptações podem incluir desde adequações no cargo, modificações em máquinas, equipamentos, até na rotina do trabalho. “O objetivo das adaptações razoáveis é proporcionar oportunidades iguais para os trabalhadores, para que suas habilidades e talentos possam ser totalmente utilizados”, explica Romeu Sassaki, especialista em inclusão e responsável pela tradução do livro.

Assim como na definição legal, a publicação explica que o propósito de uma adaptação razoável é ser de baixo custo para o empregador e, principalmente, não se caracterizar por conceder um benefício ou vantagem injusta em relação aos demais profissionais. Oferecer adaptações razoáveis significa proporcionar uma ou mais modificações necessárias às características ou diferenças individuais de um trabalhador ou de um candidato a emprego, para que possa desfrutar dos mesmos direitos dos demais.

“O que nós esperamos é que o livro traga mais clareza para o tema, que hoje ainda não é bem compreendido e, tampouco, bem explorado pelas empresas no Brasil. Muitos têm até um certo preconceito porque associam a adaptação razoável a algo sem qualidade, quando na verdade não é essa a proposta”, comentou Rafael Públio, sócio-diretor da Santa Causa, empresa de consultoria especializada em inclusão e responsável pela publicação.

A estrutura do guia conduz gestores e profissionais de recursos humanos, através do processo das adaptações, com uma explicação sobre o conceito e uma série de exemplos da aplicação prática das adaptações razoáveis. Há, ainda, incluído como um anexo, um modelo de política de ajustes razoáveis que pode ser adaptado para uso por empresas de diferentes tamanhos, complexidade e recursos.

Segundo Romeu, “ao reconhecer e atender às necessidades individuais, as empresas criam ambientes de trabalho que acolhem a diversidade de seus funcionários e, portanto, contribuem para um maior sucesso nos negócios”. O guia pretende auxiliar empregadores a fazerem essas adaptações com olhar para os trabalhadores com deficiência, os que vivem com a síndrome da imunodeficiência (HIV-Aids), as trabalhadoras grávidas, os trabalhadores com responsabilidades familiares, bem como para aqueles que têm uma religião ou crença particular.

O livro será lançando em formato digital com o apoio de divulgação dos parceiros Espaço da Cidadania, Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo – SRTb/SP e Associação Nacional do Emprego Apoiado (ANEA), e estará disponível para download gratuito na área de publicações no site da Santa Causa.

Fonte: Assessoria