A ciência brasileira luta para driblar a burocracia que a emperra. Embora dotados de empenho suficiente para que o Brasil deslanche como pólo científico, nossos pesquisadores, não conseguem alavancar seus estudos, porque ainda esbarram em dificuldades na importação de equipamentos e reagentes utilizados nas pesquisas. Em alguns casos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal, órgãos que regulam esse tipo de importação, demoram até seis meses para liberar um material, que, por problemas em seu armazenamento, acabam sendo descartados.
Toda essa burocracia faz com que a ciência brasileira perca a competitividade em relação a países cujos entraves são menores. Para se ter uma ideia, com todos esses embaraços alfandegários, nossas pesquisas chegam a custar três vezes mais que as de países cujos insumos são encomendados por telefone e chegam por correio no dia seguinte.
Com a promessa de alavancar as ações no campo da ciência, o programa CNPq Expresso, lançado em março do ano passado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, não surpreendeu. Hoje, a Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 4411/12, de autoria do deputado Romário e minha relatoria, que propõe a criação de cadastro de pesquisadores e entidades registradas pelo CNPq. Assim, profissionais cadastrados teriam suas importações liberadas automaticamente pela Receita Federal e pelos órgãos anuentes. Ainda de acordo com o PL, será de responsabilidade do pesquisador qualquer dano à saúde ou ao meio ambiente decorrente do uso inadequado do material.
Para discutir essa questão e ouvir a todos os interessados, no final do ano passado, na Câmara Municipal de São Paulo, realizamos em parceria com a geneticista Mayana Zatz, uma consulta pública, que contou com a presença de representantes da comunidade científica e da Anvisa. No evento, também foi entregue um abaixo-assinado com mais de 12 mil assinaturas em apoio ao PL. O documento, que traz o registro de centenas de pacientes, perpetua o anseio de centenas de pessoas, que aguardam por uma ciência pautada no progresso e no avanço da vida.
Hoje, mesmo contando com recursos escassos, nossos cientistas conseguem desenvolver trabalhos importantes, reconhecidos, inclusive, fora do País. Só no ano passado, nossos profissionais publicaram 35 mil artigos, levando o Brasil a 13ª posição no ranking mundial no número de publicações. Temos pesquisadores que driblam dificuldades em nome da ciência e, principalmente, da vida. Tenho certeza de que toda essa dedicação reflete na força que os pacientes e suas famílias têm para encarar cada dia. E para sonhar com próximos.