Sem deixar ninguém para trás

Não é de agora que pensar em inclusão não é mais uma área a se trabalhar isoladamente nas gestões. O desenvolvimento em qualquer lugar do mundo só acontece, de fato, quando há um olhar horizontal para cada necessidade distinta do cidadão.

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Pedro, 23, é cadeirante e morador de Rio Grande da Serra. Duas vezes por semana, ele vai até São Paulo fazer reabilitação em um centro especializado em lesados medulares. A agenda é cheia: ainda tem a faculdade e o estágio, que ele faz na cidade vizinha, Santo André. Pedro tem um assistente pessoal e um carro adaptado, presente da família após o acidente que tirou os movimentos do seu pescoço para baixo.

Larissa, 8, tem paralisia cerebral moderada. Moradora de uma grande comunidade no Rio de Janeiro, a menina quase nunca sai de casa. O bairro em que mora é repleto de morros, esgoto a céu aberto, a rua não tem asfalto, tampouco ponto de ônibus próximo. Com a cadeira de rodas menor que seu corpo, ela aguarda, há anos, uma nova órtese do SUS. Por conta disso, está sem frequentar a escola e qualquer serviço de saúde.

A realidade de Pedro e Larissa foi um dos temas da 9ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que, entre outros assuntos, abordou a pobreza como um agravante das deficiências. Sob o tema “Sem deixar ninguém para trás”, as discussões buscavam fazer uma interseção entre a agenda da ONU para desenvolvimento sustentável e as políticas de inclusão para pessoas com deficiência.

Não é de agora que pensar em inclusão não é mais uma área a se trabalhar isoladamente nas gestões. O desenvolvimento em qualquer lugar do mundo só acontece, de fato, quando há um olhar horizontal para cada necessidade distinta do cidadão.

Pense que, para a pequena Larissa não ficar atrás de Pedro, ao menos cinco áreas de gestão precisariam funcionar em seu dia a dia: transporte, saúde, educação, mobilidade e assistência social. Todas elas sob o guarda-chuva da acessibilidade, prerrogativa para que toda pessoa com deficiência possa ir e vir.

O que quero dizer é colocado pela própria ONU em um gráfico onde se traça o seguinte paralelo: quanto mais recursos e tecnologias uma nação oferece, menos deficiência existirá em sua população.

Em países cujo índice de desenvolvimento é alto, o número de pessoas com deficiência tende a ser muito baixo. Em contrapartida, a falta de saneamento básico, atendimento à saúde adequado, pouco acesso à informação e outros problemas decorrentes da pobreza acarretam um maior percentual de deficiência na população. Atualmente, estima-se que 90% dos casos de deficiência visual estejam concentrados em nações em desenvolvimento, e a maior parte poderia ser evitada.

O Brasil, contudo, cresceu de maneira significativa se pensarmos em inclusão de pessoas com deficiência. Isso ficou evidente diante da realidade de outros países signatários da Convenção, que enfrentam barreiras enormes para garantir, por exemplo, direitos civis às pessoas com deficiência intelectual – tema, aliás, de grande destaque na conferência.

Hoje, temos uma das legislações mais completas do mundo, a Lei Brasileira de Inclusão, texto relatado por mim na Câmara dos Deputados, e que alterou o Código Civil brasileiro, permitindo que pessoas com deficiência intelectual casem, tenham filhos, votem e também sejam votados.

Não posso deixar de falar ainda que, em breve, o Brasil receberá atletas de todo o mundo para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, e um dos nossos grandes desafios foi preparar a cidade do Rio de Janeiro. O próximo, será trabalhar um legado dos jogos à população brasileira, sobretudo em relação à acessibilidade, melhoria das calçadas, transporte público acessível, além da implantação de novas tecnologias para integrar todos esses componentes e as pessoas com e sem deficiência.

As primeiras Paralimpíadas foram promovidas em 1960, em Roma, como uma forma de reabilitar as diversas pessoas feridas na Segunda Guerra Mundial. Foi nessa época que o movimento pela inclusão começou a ganhar força em todo o mundo. Décadas depois, revivemos esse grande momento. Não podemos perder a oportunidade de elevar nossa nação ao primeiro lugar do pódio. E sem deixar ninguém para trás.

  • Simone gonçalves

    Bom dia Mara Gabrilli….Esta lei vigorou á partir de quando e como procurar para receber esse Auxílio Inclusão.
    Gostaria de mais informções a respeito desse assunto, pois sou deficeinte…